Uma recente publicação no Boletim de Serviço da Receita Federal trouxe uma mudança significativa nos procedimentos relacionados ao cálculo do bônus de eficiência para Auditores-Fiscais. A Norma de Execução Sucor/RFB nº 2, de 7 de agosto de 2024, detalha como os excedentes de recursos do FUNDAF serão utilizadas para beneficiar tanto os Auditores-Fiscais ativos quanto os aposentados.
A nova norma esclarece que os excedentes dos recursos arrecadados pelas fontes do FUNDAF, utilizados como base de cálculo para o bônus de eficiência, serão direcionados aos Auditores-Fiscais que atualmente não recebem o valor integral do bônus. Com a arrecadação das fontes do FUNDAF superando as previsões, saltando de 2,4 bilhões para 3,5 bilhões, os aposentados que estão na escadinha de valores reduzidos do bônus serão diretamente favorecidos a partir de 2025, sem a necessidade de mudanças legislativas.
Cálculos preliminares indicam que um aposentado no último degrau da escadinha poderá receber cerca de 45% do bônus destinado aos ativos, um aumento significativo em comparação aos atuais 35%. Essa mudança também beneficiará os novos Auditores-Fiscais nomeados em 2024, que receberão o bônus de forma crescente.
Essa novidade vem como uma confirmação do que a Chapa 1 – Novo Rumo sempre defendeu: que o excedente no cálculo do bônus dos ativos deveria ser revertido em benefício dos aposentados. Entretanto, nos últimos oito anos, essa proposta foi alvo de críticas e resistência por parte das lideranças e apoiadores das Chapas 2 e 3, gerando uma divisão desnecessária entre Auditores ativos e aposentados.
No último Conselho de Delegados Sindicais (CDS), a postura da Chapa 2 mostrou-se incoerente e desorientada, revelando uma falta de compromisso com o sucesso do bônus de eficiência. Em vez de buscar soluções, a Chapa 2 optou por fomentar conflitos entre os colegas, o que evidencia um interesse eleitoreiro em detrimento do bem-estar da categoria.
É fundamental que essa guerra entre ativos e aposentados chegue ao fim. Os aposentados merecem respeito e consideração, e a Chapa 1 – Novo Rumo sempre manteve um discurso coerente e transparente, com um compromisso claro em defender os interesses de todos, sem desviar do caminho.
A Chapa 1 – Novo Rumo mantém seu compromisso de alcançar o bônus máximo e integral para todos, porém com a firme determinação de não deixar de aproveitar todas as oportunidades que surgirem nessa caminhada para melhorar o quantum do bônus destinado aos aposentados.
Como diz o antigo provérbio latino, “a verdade é filha do tempo” (veritas filia temporis). Embora a verdade possa demorar a aparecer, ela sempre prevalece. A Chapa 1 – Novo Rumo está pronta para continuar esse trabalho, garantindo que a verdade prevaleça mais uma vez nas próximas eleições sindicais agora em setembro.